Reabilitar Cidade com Arquitectura     Viseu, 14-16 Jul 2016

Moções

São apresentadas cinco moções ao Congresso, disponibilizadas pela ordem da sua recepção e considerado o nome do seu primeiro subscritor.

Teresa Novais | A arquitectura está fora da reabilitação. Devia estar dentro
Filipe B Macedo | Saber para Fazer Acontecer
Paulo V Borralho | Todos os arquitectos
Paulo T Pinto | Partilha do processo de estágios para admissão à OA com as universidades
CDN | Saber Fazer Acontecer Arquitectura

SABER

Estarão os arquitectos preparados na sua formação para assumir, no conjunto dos vários intervenientes, a liderança do processo de reabilitação da cidade?

COM - Alberto Reais Pinto | A crise global e a Arquitectura, Patrícia Robalo | A mulher que gosta do urbano, José Lopes Morgado | Uma totalidade arquitectural habilitada

João Belo Rodeia | Ensino e Escolas de Arquitetura em Portugal: opções inadiáveis para a Ordem dos Arquitectos

Doc - UE | qualificações profissionais - Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, 20 novembro 2013, títulos reconhecidos - Decisão delegada (UE) 2016/790 da Comissão, 13 janeiro 2016, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE

Doc - CAE | Glossário das fases, títulos correspondentes e processos de aquisição de competências profissionais , A necessidade do estágio

Doc - Pt | DL66/2011 - estágio profissional, DL74/2006 - ciclos ensino superior, DL115/2013 - corpo docente ensino superior, DL396/2007 - avaliação ensino superior

FAZER

Quais são os maiores desafios que se colocam hoje aos arquitectos portugueses no exercício da sua profissão?

COM - Nelson Brito | Eficácia energética: o potencial dos projetos baseados no desempenho, José Anselmo Vaz | A responsabilidade cívica do arquitecto

REC - João P Gavião | Para um melhor parque edificado. Pela valorização da Arquitectura

actos próprios | L41/2015, regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, L31/2009, regime jurídico qualificação profissional técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição projectos...., PT1379/2009, definição qualificações específicas mínimas adequadas à elaboração de projectos..., PT701-H/2008, conceitos, definições e instruções para a elaboração de projectos de obras

encomenda | Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, 26 fevereiro 2014, relativa aos contratos públicos, DL18/2008, Código dos Contratos Públicos (CCP), DRect18-A/2008, Rectificação do DL18/2008, DL149/2012, alterações ao CCP, tendo em vista o seu ajustamento ao disposto nas diretivas comunitárias de contratação pública, L96/2915, disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, OA, pareceres sobre alterações ao CCP

ACONTECER

Estarão os arquitectos preparados e interessados em assumir, de forma activa, a divulgação da arquitectura no panorama nacional e internacional como geradora de valores culturais e sociais na prossecução do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, influenciando a decisão política no sentido da defesa da arquitectura como resposta ao processo de reabilitação urgente das nossas cidades?

COM - Bernardo Menezes Falcão | Da pré-Arquitectura, João P Gavião | Passive house - para uma melhoria do parque edificado em Portugal, Diana Silva | Reabilitar a cidade existente

REC - Rui Serrano | Uma visão global para uma ação local, João Bento e Fernando Gonçalves | Por um efectivo desenvolvimento da política nacional de Arquitectura e Paisagem

Agenda Urbana | Declaração de Riga, 2015, Pacto de Amesterdão, 2016

Estratégia 'Cidades Sustentáveis 2020' - RCM61/2015, aprova a ECS2020, Estratégia 'Cidades Sustentáveis 2020', Cidades sustentáveis 2020 | Apuramento e ponderação dos resultados da consulta pública

Estratégia Nacional para a Habitação - RCM48/2015, Apresentação, Desafios e mudanças, Junho 2015, IHRU | Guia prático da Habitação

PNAP | Apresentação, Survey on Architectural Policies in Europe, 2012

Reabilitação Urbana | DL307/2009, regime jurídico da reabilitação urbana, L32/2012, altera o DL307/2009 e aprova medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana, Desp14574/2012, cria a Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as «Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos», regime excecional e transitório, DL53/2014, regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações...

Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado | Apresentação

Documentação de referência

Estatuto da OA | L113/2015
Regulamento de deontologia
Regulamento de inscrição e estágio
L40/2015, primeira alteração à L31/2009, Gonçalo Menéres Pimentel | Comentários à L40/2015
Serviços prestados pelo arquitecto | Norma IPQ
PNAP | RCM45/2015
Regulamento 14.º Congresso

Declaração de Viseu

Roteiro pela Profissão 1 | Tomar

Roteiro pela Profissão 2 | Lagos, Jorge Bonito Santos | Apresentação da PNAP

Roteiro pela Profissão 3 | Matosinhos, Vítor Carvalho Araújo | Je vis dans la peau d'un étudiant, Jorge Bonito Santos | Apresentação da PNAP

Roteiro pela Profissão 4 | Funchal, José Barra | Profissão, Actos de Arquitectura, Lei n.º 40/2015, Jorge Bonito Santos | Apresentação da PNAP

Roteiro pela Profissão 5 | Estremoz, Patrícia Gonçalves Costa | O arquitecto na administração local, Jorge Bonito Santos | Apresentação da PNAP